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Identidade

LEI ALDIR BLANC A Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 constitui em um conjunto de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Governo do Estado de Pernambuco é responsável pelo inciso I que...

Registrado em: Identidade

  • publicado
  • 29/09/20
  • 08h55

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  • não publicado
  • 25/05/18
  • 11h23
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