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Lei de acesso à informação

Última atualização em Sexta, 31 de Março de 2017, 15h24

Leis SJE 2005

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An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 343 - 2005 Modifica o artigo 42 da Lei Municipal de n.º. 191 - 99, que regulamenta a prestaçao de serviços de moto-taxi, estabelecendo o sistema de ccoperativismo. 656.19 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 345 - 2005 - Denomina rua principal do povoado de Mundo Novo e dá outras providências. 510.37 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 347 - 2005 - Considera como utilidade pública a LOJA MAÇONICA DO PAJEÚ N.º. 56, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências. 581.22 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 350 - 2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 2006, e dá outras providências. 7.76 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 352 - 2005 - Constitui o Jornal Imprensa Oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1.12 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 355 - 2005 - Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, adequando-os ao disposto na Medida Provisória n.º. 248, de 20 de abril de 2005. 614.47 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 356 - 2005 - Cria gratificação do quado de pessoal da Unidade Mista de Saúde do Municipio de São José do Egito e dá outras providências. 1.01 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 357 - 2005 - Considera como a Utilidade Pública a Associação de Moradores dos bairros Cohab,São João e Antonio Marinho - AMCOSJAM, e dá outras providências. 518.34 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 361 - 2005 - Reajusta os vencimento dos Sevidores Publicos da Câmara de Vereadores, adequando-os ao disposto na Medida Provisória n.º. 248 de 20 de abril de 2005. 607.88 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 365 - 2005 - Fica o Poder Executivo no dever de punir quem pratica Assédio Sexual usando da Função ou Cargo Público e dá outras providências. 559.54 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 366 - 2005 - Fica o Poder Executivo no dever de punir quem pratica Assédio Sexual usando da Função ou Cargo Público e dá outras providências. 593.27 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 367 - 2005 - Fica o Poder Executivo Municipal no dever de utilizar linguagem inclusiva feminina nas Leis e Atos Normativos e dá outras providências. 582.51 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 370 - 2005 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Minicipal de São José do Egito, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 6.63 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 371 - 2005 - Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas para Gestantes carentes e Mães de Alunos da rede Municipal e dá outras providências. 583.8 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 372 - 2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo para o Municipio, periodo 2006 - 2009. 698.59 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 373 - 2005 - Dispõe sobre concessão de abono aos professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental, dando outras providências. 554.3 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 376 - 2005 - Denomina os Cemitérios do Distrito de Riacho do Meio e dá outras providencias. 545.59 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 377 - 2005 - Cria o Programa Municipal de Financiamento rural e dá outras providencias. 1.56 MB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 378 - 2005 - Considera como Utilidade Pública a Casa da Divina Misericórdia de São José do Egito - Lar do Idoso, entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências. 530 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 379 - 2005 - Considera como de Utilidade pública a Associação Comunitaria do Bairro São Borja, Entidade Sem Fins Lucrativos, e dá outras providências. 549.48 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 380 - 2005 - Regulamenta o artigo 23 da Lei n.º. 10.741 - 2003 - Estatuto do Idoso e dá outras providências. 585.54 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 381 - 2005 - Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio público Intermunicipal e dá outras providências. 731.42 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 383 - 2005 - Dispõe sobre a publicidade das condições de efetivação das obras públicas municipais e dá outras providências. 930.65 KB
An Adobe Acrobat file Lei Ordinária n.º. 384 - 2005 - Etima a receita e fixa a despesa do Municipio de São José do Egito, para o exercicio Financeiro de 2006. 2.6 MB

Registrado em: Lei de acesso à informação

Última atualização em 10/03/2017, 09h14

  • publicado
  • 12/02/17
  • 18h31

Servidores

Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no (a) [nome do órgão ou...

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 15h06

Despesas

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do (a) [nome do Órgão ou entidade]

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 15h04

Licitações e contratos

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do (a) [nome do Órgão ou entidade]

  • não publicado
  • 21/10/13
  • 15h06

Convênios

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo (a) [nome do órgão ou entidade]

Tags: Internet , Governo Federal
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  • 21/10/13
  • 15h03
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