Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Leis 1999

Filename Size
An Adobe Acrobat file LEI 170-Ementa- Define as normas de Funcionamento e Ficcalização... 3.21 MB
An Adobe Acrobat file LEI 172-Ementa- Institui gratificação de Produtividade... 494.76 KB
An Adobe Acrobat file LEI 173-Ementa- Torna obrigatorio a exigencia pelo o cartorio... 1.27 MB
An Adobe Acrobat file LEI 174-Ementa- Concede Isenção de Pagamento pelo ISS... 952.02 KB
An Adobe Acrobat file LEI 175-Ementa- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Convenio... 618.65 KB
An Adobe Acrobat file LEI 176-Ementa- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias... 4.27 MB
An Adobe Acrobat file LEI 177-Ementa- Autoriza o poder Executivo Munucipal a celebrar Convênio... 969.54 KB
An Adobe Acrobat file LEI 178-Ementa- Autoriza o poder Executivo Municipal... 876.21 KB
An Adobe Acrobat file LEI 179- Ementa- Dispõe sobre a contribuição dos servidores... 2.71 MB
An Adobe Acrobat file LEI 180-Ementa- Institui gratificação de produtividade... 553.32 KB
An Adobe Acrobat file LEI 181-Ementa- Altera o horário do funcionamento de cargas Bancarias... 471.49 KB
An Adobe Acrobat file LEI 182-Ementa- Altera denominação... 468.89 KB
An Adobe Acrobat file LEI 183-Ementa- Dispõe sobre denominação de praças... 551.03 KB
An Adobe Acrobat file LEI 184-Ementa- Dispõe sobre a colocação de caixas... 1.16 MB
An Adobe Acrobat file LEI 185-Emenda- Abre Credito Especial... 1.26 MB
An Adobe Acrobat file LEI 186-Denomina creche Municipal... 480.91 KB
An Adobe Acrobat file LEI 188-Emenda- Autoriza o poder Executivo a assumir divida... 557.92 KB
An Adobe Acrobat file LEI 189-Emenda- Denomina a praça em Frente a Escola Edson... 492.96 KB
An Adobe Acrobat file LEI 190-Emenda- Assegura a meia Entrada para Alunos... 948.2 KB
An Adobe Acrobat file LEI 191-Emenda- Regulamenta prestação de serviços... 6.29 MB
An Adobe Acrobat file LEI 192-Emenda- Autoriza o poder executivo a celebrar... 557.54 KB
An Adobe Acrobat file LEI 193-Emenda- Cria o fundo Municipal de Aposentaria... 1.42 MB
An Adobe Acrobat file LEI 194-Emenda- Estima receita e fiza despesas.. 1.87 MB
An Adobe Acrobat file LEI 195-Emenda- Dispõe sobre a denominação de praças... 405.5 KB
An Adobe Acrobat file LEI 196-Emenda- Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio... 518.98 KB
An Adobe Acrobat file LEI 197-Emenda- Dispõe sobre a denominação de praça... 487.8 KB
An Adobe Acrobat file LEI 198-Emenda- Autoriza Poder Executivo a celebrar contrato com a Empresa... 473.34 KB
An Adobe Acrobat file LEI 199-Emenda- Dispõe sobre a criação da comissão... 1.56 MB
Fim do conteúdo da página