Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Últimas Notícias > Uso de máscara é obrigatório em SJE desde 24 de abril
Início do conteúdo da página
Últimas notícias

Uso de máscara é obrigatório em SJE desde 24 de abril

  • Publicado: Sábado, 02 de Maio de 2020, 06h35

94259973 856546241513569 257727522710487040 n

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, baixou o decreto 013/2020, determina o uso obrigatório de máscara em todos os órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município.

A medida começou a vale desde o dia 24 de abril de 2020, e por tempo indeterminado, sendo obrigatório o uso de máscara por toda e qualquer pessoa que se encontre em órgãos públicos e/ou estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de caráter essencial.

Pelo descumprimento serão considerados responsáveis o gerente, proprietário ou encarregado pelo estabelecimento ou repartição pública e o seu responsável legal além do usuário que se encontre sem máscara.

O descumprimento vai gerar a responsabilização civil e criminal do infrator e ao estabelecimento advertência e, em caso de reincidência, pela suspensão de suas atividades pelo período três dias úteis. Se persistir no descumprimento, o Alvará de Funcionamento será suspenso.

Essa é mais uma medida para enfrentamento ao coronavirus.


registrado em:
Fim do conteúdo da página