Prefeitura Municipal de São José do Egito
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências:
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São José do Egito-PE.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 19 DE MARÇO PARA O DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo no período do Carnaval 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas cuidado e prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. (Proibição de som em eventos festivos e limitando a 100 pessoas por evento ou 50% da capacidade, o que atingir primeiro).
Dispõe sobre medidas cuidado e prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito deste Município de São José do Egito (PE), em razão da crise de saúde pública de importância internacional provocada coronavírus (COVID-19).
Obrigatoriedade de comprovante de vacinação (COVID-19)
Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito deste município de São José do Egito (PE), em razão da crise de saúde pública de importância internacional provocada pelo coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências (COVID-19).
Dispõe sobre medidas de reabertura e convívio diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências (COVID-19).
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências (COVID-19).
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências (COVID-19).
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de súde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências (COVID-19).
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de súde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências (COVID-19).
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências (COVID-19).
Dispõe sobre medidas de isolamento e distanciamento para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências (COVID-19).
Dispõe sobre as medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 e dá outras providências.
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