LEI ALDIR BLANC
A Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020 constitui em um conjunto de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Governo do Estado de Pernambuco é responsável pelo inciso I que corresponde ao pagamento do Auxílio Emergencial Cultural.
AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA – INCISO I
O Governo do Estado de Pernambuco liberou o acesso para solicitação do auxílio emergencial individual da cultura oriundo da Lei Aldir Blanc! Veja se você atende a todas as regras e faça a solicitação virtual.
Caso tenha dúvidas ou precise de ajuda, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
e-mail: sec_cultura@saojosedoegito.pe.gov.br;
WhatsApp: 87 9 9657 9934 Clique aqui;
Pessoalmente: Centro de Cultura, Rua João Pessoa, 08, Centro, próximo ao Beco de Laura, com agendamento.
Solicitação até 14 de outubro nesse link: www.lab.mapacultural.pe.gov.br.