Prefeitura de São José do Egito realiza audiência pública da LOA 2023 nesta quinta (29)

publicado: 29/09/2022 15h35,
última modificação: 29/09/2022 15h35

Acontecerá as 19h desta quarta-feira (29), no auditório da Secretaria de Educação do município de São José do Egito, Audiência Pública para apresentação e discussão da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023.

A LOA é o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos. Todos os gastos da Prefeitura para o próximo ano são previstos em detalhes na LOA.

A lei traz a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo municipal. É dividida por temas, como saúde e educação. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).

Qualquer pessoa pode e deve participar da audiência.