Prefeitura Municipal de São José do Egito
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento dos adicionais de insalubridade aos agentes de endemias e agentes de comunitários de saúde e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional tipo especial e concessão de subvenção social a entidade sem fins econômicos e dá outras providências.
Denomina a Praça por trás do terminal rodoviário de passageiros de São José do Egito de "MARIA DO SOCORRO GOMES LOPES" e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a dispor sobre administração, alienação e utilização dos bens públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei Municipal de criação do Conselho Municipal do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando a Lei Municipal 553/2013 de 27 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para repasse do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao poder executivo municipal.
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social - OS, no âmbito do município de São José do Egito/PE
Denomina a praça em construção, no Bairro São João na Rua Duque de Caxias, de "INÁCIA CAVALCANTE DE FARIAS, MAIS CONHECIDA COMO DONA NANZINHA" e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de São José do Egito e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Regulamenta o apoio e a divulgação da lista de cães e gatos apreendidos no município (ONGs, canis e outros) sujeitos à adoção por pessoas interessadas, colaborando com a saúde Pública Municipal e dá outras providências.
Denomina a Academia da Saúde no Povoado de Curralinho, em construção, "ACADEMIA DA SAÚDE AURELIANO RODRIGUES DA SILVA - LERO" e dá outras providências.
Dispõe sobre modificação de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências
Institui o calendário de eventos oficiais do município de são José do Egito/PE a semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Denomina o Posto de saúde do povoado de Mulungú de "Maria Nazaret do nascimento Leite" e dá outras Providências.
Denomina o Posto de Saúde de Queimadas de Zé Vicente, de “JOÃO FRANCISCO FERREIRA” e dá outras providências.
Denomina a Praça do Canteiro Central no Povoado de Curralinho, em construção, de Francisco Assis da Costa mais conhecido por “Chico Costa” e dá outras Providências.
Denomina a Praça do Canteiro Central, localizada na Rua Raimundo Eufrásio, após requalificação, de “LUIZ GOMES LEITE”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revogando a Lei Municipal nº 123/97, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Redenominação do Parque de Exposições que passará a ser denominado “PARQUE DE APOIO ADMINISTRATIVO JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA” e denomina a escola a ser Construída no atual parque de exposições de “ESCOLA MUNICIPAL GRAÇA VALADARES” , e dá outras providências.
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