Este portal procura seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Atalhos

Em qualquer página do site, os atalhos padrões são:

ALT + 1 => Posiciona o cursor no Conteúdo principal da página.

ALT + 2 => Posiciona o cursor no Menu do site.

ALT + 3 => Posiciona o cursor no Busca do site.

ALT + 4 => Posiciona o cursor no Rodapé do site.

ALT + 5 => Redireciona para esta página de Acessibilidade.

Navegadores	Usabilidade
Google ChromeMicrosoft EdgeOpera	Em suas versões atualizadas, estes navegadores oferecem total suporte aos atalhos de acessibilidade da página.
Mozilla Firefox	Para acionar os atalhos, além da combinação de duas teclas listatas acima, é necessário acionar também a tecla SHIFT (Ex: Ir para busca: ALT + SHIFT + 3)Utilizando este navegador no Mac OS, em vez de ALT + SHIFT + número, tecle simultaneamente CTRL + ALT + número.
Internet Explorer	ATENÇÃO: este navegador pode não suportar os atalhos de acessibilidade do portal.