São José do Egito

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21 de setembro de 2026

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27 de agosto de 2026

18 de agosto de 2026

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Acesso à Informação

Atos Normativos

Leis, decretos e normas oficiais emitidos pelo poder público.

Regulamentação da LAI

Texto legal que regula o acesso à informação pública.

e-SIC

Sistema para solicitar e acompanhar pedidos de acesso à informação.

Ouvidoria

Canal para reclamações, sugestões e elogios dos cidadãos.

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Processos de contratação e compras realizadas pelo setor público.

Atas de Adesão - SRP

Registros de adesão a atas de preços para compras públicas.

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Informações sobre obras públicas e contratos de construção.

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Contratos administrativos celebrados pela administração pública.

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Acordos de cooperação entre órgãos, entidades e parceiros.

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Lista e dados dos servidores públicos do município.

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Informações e gestão sobre os veículos da frota pública.

Dívida Ativa

Débitos inscritos para cobrança pelo município.

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Pagamentos de indenizações e compensações a agentes públicos.

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Índices públicos sobre transparência de órgãos e entidades.

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Conjunto de dados públicos disponíveis para uso e reutilização.

Obras Públicas

Acompanhe as obras do município.

Planejamento Orçamentário

Saiba como o dinheiro público é planejado.

Emendas Parlamentares Federais

Recursos destinados por parlamentares federais ao município.

Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais

Recursos destinados por parlamentares estaduais e municipais ao município.

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Transferências diretas de recursos ao município.

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Informações da gestão municipal da saúde.

Concursos Públicos e Processos Seletivos

Seleções para cargos públicos no município.

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Registros e informações sobre os gastos públicos do município.

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Consulta e informações sobre o imposto IPTU.

RREO / RGF

Relatórios fiscais e de gestão financeira públicos.

PCA - Plano de Contratação Anual

Planejamento anual de compras e contratações públicas.

PCA - Prestação de Contas Anual

Relatório anual de contas e execução financeira da gestão.

Relatórios Circunstanciados de Gestão

Relatórios detalhados sobre ações, metas e resultados da gestão.

Diárias e Passagens

Registros de diárias e despesas com viagens oficiais.

Renúncia de Receitas

Informações sobre isenções e benefícios fiscais concedidos.

Ordem Cronológica de Pagamentos

Lista de pagamentos realizados, organizada por data de apresentação.

Decretos de Alterações Orçamentárias

Publicações que registram alterações e remanejamentos no orçamento municipal.

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