
Ouvidor : José Rômulo Maciel Júnior
Formação: Bacharel em Direito
Competências da Ouvidoria:
I – Ouvir o cidadão e prover com informações os órgãos da Administração Direta e Indireta, objetivando a criação de políticas públicas de atendimento ao cidadão, voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços públicos da Prefeitura Municipal.
II – Viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o cidadão, a fim de possibilitar respostas rápidas a problemas identificados.
III – Receber e examinar sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativos aos serviços e atendimentos prestados pelos diversos órgãos da Prefeitura de São José do Egito, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas apontados, possibilitando o retorno aos interessados.
IV – Encaminhar aos diversos órgãos da Prefeitura as manifestações dos cidadãos, acompanhando as providências adotadas e garantindo o retorno.
V – Elaborar pesquisas de satisfação dos usuários dos diversos serviços públicos prestados pelos órgãos da Prefeitura.
VI – Apoiar tecnicamente e atuar junto aos diversos órgãos da Administração Direta e Indireta, visando à solução efetiva dos problemas apontados pelos cidadãos.
VII – Produzir relatórios que expressem expectativas, demandas e nível de satisfação da sociedade, sugerindo as mudanças necessárias a partir da análise das manifestações recebidas.
VIII – Recomendar a instauração de procedimentos administrativos para análise técnica das questões e adoção de medidas corretivas para a adequada prestação do serviço público, quando necessário.
IX – Contribuir para a disseminação de formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização dos serviços públicos prestados pela Prefeitura.
X – Aconselhar o interessado a dirigir-se à autoridade competente quando for o caso.
XI – Resguardar o sigiloinformações recebidas no exercício de suas funções.
XII – Divulgar, por meio dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura, o trabalho realizado pela Ouvidoria, bem como informações e orientações relevantes para suas ações.
XIII – Exercer outras atividades correlatas.
Prefeitura Municipal de São José do Egito
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