Acessar o conteúdo
Skip to content
sábado, março 7, 2026
Responsive Menu
Perguntas Frequentes
Glossário
SIC Físico
CACS-FUNDEB
Acessibilidade
São José do Egito – PE
Search
Search
O MUNICÍPIO
A Prefeitura
Hino Municipal
Prefeito
Vice-Prefeito
História da Cidade
Feriados Municipais
Atos Normativos
Série Histórica
Atos Normativos 2022
Atos Normativos 2023
Atos Normativos 2024
Atos Normativos 2025
Leis
Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica do Município – Emenda – 001/2025
Lei Complementar – Código Tributário
Lei Complementar – Código de Posturas do Munípio
Lei Complementar – PCCR
Lei Complementar nº 02/2025
Lei Ordinária nº 840/2025 – Diárias
Lei nº 042-2014 – REFIS
Lei nº 854-2025 – Política para População em Situação de Rua
Estatuto dos Servidores Municipais
Decreto nº 001-2025 – REFIS
Ato Normativo TFD (Tratamento Fora de Domicílio)
Diário Oficial
Servidor
Portal do Servidor
Servidor: Contra-Cheque
Servidor: Ficha Financeira
Servidor: Comprovante de Rendimentos
Secretarias Municipais
Transparência
Notícias
e-SIC
Ouvidoria
Ouvidoria
Carta de Serviços ao Usuário
LGPD
Sala do Empreendedor
Busca de Leis/ Decretos
Home
Emendas Parlamentares Pix
Emendas Parlamentares Pix
Atualizado em: 02/03/2026
Veja também
Notícias
São José do Egito faz história no Pajeú com a chegada do Programa Terra Plantar
Notícias
São José do Egito recebe oficialmente o título de Capital Pernambucana da Terra da Poesia
Notícias
Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Olho D’Água – Orlando Marçal é entregue à população
Notícias
Asfalto chega ao bairro Ipiranga e representa mais um avanço para São José do Egito