Ouvidoria

Ouvidor : José Rômulo Maciel Júnior

Formação: Bacharel em Direito

Competências da Ouvidoria:

I – Ouvir o cidadão e prover com informações os órgãos da Administração Direta e Indireta, objetivando a criação de políticas públicas de atendimento ao cidadão, voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços públicos da Prefeitura Municipal.

II – Viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o cidadão, a fim de possibilitar respostas rápidas a problemas identificados.

III – Receber e examinar sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativos aos serviços e atendimentos prestados pelos diversos órgãos da Prefeitura de São José do Egito, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas apontados, possibilitando o retorno aos interessados.

IV – Encaminhar aos diversos órgãos da Prefeitura as manifestações dos cidadãos, acompanhando as providências adotadas e garantindo o retorno.

V – Elaborar pesquisas de satisfação dos usuários dos diversos serviços públicos prestados pelos órgãos da Prefeitura.

VI – Apoiar tecnicamente e atuar junto aos diversos órgãos da Administração Direta e Indireta, visando à solução efetiva dos problemas apontados pelos cidadãos.

VII – Produzir relatórios que expressem expectativas, demandas e nível de satisfação da sociedade, sugerindo as mudanças necessárias a partir da análise das manifestações recebidas.

VIII – Recomendar a instauração de procedimentos administrativos para análise técnica das questões e adoção de medidas corretivas para a adequada prestação do serviço público, quando necessário.

IX – Contribuir para a disseminação de formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização dos serviços públicos prestados pela Prefeitura.

X – Aconselhar o interessado a dirigir-se à autoridade competente quando for o caso.

XI – Resguardar o sigiloinformações recebidas no exercício de suas funções.

XII – Divulgar, por meio dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura, o trabalho realizado pela Ouvidoria, bem como informações e orientações relevantes para suas ações.

XIII – Exercer outras atividades correlatas.